De acordo com estudo realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – Estudio multipaís de la OMS sobre salud de la mujer y violencia doméstica contra la mujer (OMS, 2002) – as taxas de mulheres que foram agredidas fisicamente pelo parceiro em algum momento de suas vidas variaram entre 10% e 52% em 10 países pesquisados.

No Brasil, estima-se que cinco mulheres são espancadas a cada 2 minutos; o parceiro (marido, namorado ou ex) é o responsável por mais de 80% dos casos reportados, segundo a pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado (FPA/Sesc, 2010).

Apesar dos dados alarmantes, muitas vezes, essa gravidade não é devidamente reconhecida, graças a mecanismos históricos e culturais que geram e mantêm desigualdades entre homens e mulheres e alimentam um pacto de silêncio e conivência com estes crimes.

Na pesquisa Tolerância social à violência contra as mulheres (Ipea, 2014), 63% dos entrevistados concordam, total ou parcialmente, que “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família”. E 89% concordam que “a roupa suja deve ser lavada em casa”, enquanto que 82% consideram que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”.

Essa violência estrutural encontra-se reproduzida nas nossas escolas. Para identificar se uma escola faz parte do problema, e não da solução, é possível que educadores, pais e estudantes façam alguns questionamentos, como:

• A escola oferece atividades conforme o sexo das crianças? Por exemplo, futebol para meninos e dança para as meninas?

• A escola se esforça em utilizar uma linguagem não sexista em seus murais, comunicados e atividades?

• Meninos e meninas utilizam igualmente os diversos espaços da escola: pátio, quadras, etc?

• A escola busca não reforçar os estereótipos de meninas frágeis e passivas X meninos ativos e corajosos nas atividades e festividades?

• A escola trata com atenção e celeridade situações de bullyng que envolvem sexismo e racismo? Esses temas são discutidos entre profissionais e estudantes?
  

Diante deste cenário, é importante que a escola seja um lugar de prevenção, e não de fomento da violência de gênero e da violência contra as mulheres, tal qual já determina a Lei Maria da Penha (art. 8º, V e VIII), a Legislação Paulista relativa à proteção e defesa da mulher (Lei nº 17.431/2021, arts. 69 a 72) bem como a recente novidade legislativa, a Lei 14.164/21, que criou a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada preferencialmente em março, em todas as escolas públicas e privadas de educação básica.

Assim, para dar efetividade a estas leis, é possível que as (os) profissionais da educação abordem os seguintes conteúdos com os estudantes:

1. Estereótipos de gênero: papéis sociais, desigualdade de gênero, sororidade e novas formas de masculinidade, etc.
   
   
2. Violência: machismo; misoginia, racismo, tipos de violência, violência no namoro, violência sexual, etc.
   
   
3. Legislações: CEDAW, Convenção de Belém do Pará, Constituição de 1988, Lei Maria da Penha, etc.
   
   
4. Gestão de conflitos: empatia, comunicação não violenta, intimidade, consentimento, etc.
   
   
5. Feminismos: Direitos das mulheres, Lutas das Mulheres, etc.
   
   

Estes conteúdos são transversais. Isso significa que quaisquer disciplinas podem ser trabalhadas junto com as temáticas.